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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:12
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Direito à vida e à saúde. Ação ordinária para realização de exame.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21
Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional
Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30
Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina
TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:23
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:11
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:50
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46
Juiz determina fim de greve na educação
Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Empregador não pode frustrar exercício do direito de greve
A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais ? 1ª SDI acolheu o pedido formulado em mandado de segurança pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político
A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:10
Ação de Interdito Proibitório Preventivo. Direito de greve
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:29
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:34